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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:19
Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas
Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 12:16
Lei de iniciativa do Legislativo de Joanópolis é julgada inconstitucional
Lei prevê o acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:10
Recurso de embargos.
Adicional de periculosidade. Motorista. Abastecimento do próprio veículo e acompanhamento do abastecimento. Exposição a inflamáveis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 28, de 6/12/06
Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 10:04
Publicação reúne ementas de decisões do CNMP sobre conflitos de atribuições
Iniciativa é de responsabilidade da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:52
Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site afasta deserção de recurso
A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.369, de 30 de janeiro de 2008
Institui o Comitê Gestor de Acompanhamento de Compromissos Relativos à Integração Sul-americana - CGCOM-SUL, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 18:40
Confira os locais da prova objetiva do 37º Exame de Ordem
Os examinandos poderão consultar os endereços por meio de link específico, disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 12:40
Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras
O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:33
Honorários advocatícios. Parte não assistida por sindicato de sua categoria profissional.
Devolução de desconto efetuado a título de falta ao serviço público para acompanhamento de filho menor em consulta médica.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 11:03
Termina dia 31 de maio prazo para envio de textos para Revista do CNMP
Confira o edital publicado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:05
Lei nº 12.714, de 14 de Setembro de 2012
Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:20
TJ recrudesce medida aplicada contra garoto que assaltou padaria na Capital
O adolescente já havia cometido infrações anteriormente e sofrido a aplicação de liberdade assistida sem submeter-se ao acompanhamento prescrito
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 20:40
Planos que não trocarem prótese adulterada terão multa de R$ 80 mil
Pacientes têm direito a acompanhamento clínico, a exames complementares e ao procedimento médico de substituição das próteses
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:45
OAB vai acompanhar a situação de presídios com mais rigor
Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, a OAB promete fiscalizar a aplicação de recursos públicos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:40
Município deve fornecer vaga em creche particular para criança com autismo
Atestados médicos comprovam que a criança necessita de acompanhamento especial com suporte fonoaudiólogo, terapia ocupacional e escola especial
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:00
Lei que cria sistema de combate à tortura é elogiada
, acompanhamento de propostas legislativas e das políticas elaboradas pelos municípios, estados e Distrito Federal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:54
Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h
O autor alegou ser portador de insuficiência respiratória, necessitando, assim, de acompanhamento
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:11
Mulher desiste de interromper gravidez
Estadual de Saúde total acompanhamento à gestante e também à criança quando nascer.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:14
Direito empresarial: Entenda como funcionam os acordos mais comuns no mundo dos negócios
Os acordos, com acompanhamento especializado, podem evitar diversos problemas judiciais à empresa